Matriculas e inscrições

Informação divulgada pelo Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito a todos os interessados

APAIS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DIREÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PINTOR JOSÉ DE BRITO

Documentos a apresentar no ato da Matrícula

no 1º ano de escolaridade e

Inscrições no Jardim de Infância

Avisam-se os Pais e Encarregados de Educação que as Matrículas/Inscrições para o 1º ano de escolaridade do 1º Ciclo/Jardim de Infância terminam no dia 15 de Junho de 2011, embora se deva respeitar a calendarização previamente estabelecida. Estas destinam-se às crianças:

que completem 6 anos até 15 de setembro de 2011;

• que completem 6 anos de 16 de setembro a 31 de Dezembro de 2011, estando sujeitas     à existência de vaga;
• que completem 3 anos até 15 de setembro de 2011;
• que completem 3 anos de 16 de setembro a 31 de dezembro de 2011, estando sujeitas à existência de vaga;
• com idades compreendidas entre os 4 e 5 anos.

Este ano, pela primeira vez, o pedido de matrícula para o 1º ano de escolaridade pode ser efetuado pela Internet, na aplicação informática disponível no Portal das Escolas (www.portaldasescolas.pt), com recurso à autenticação através do cartão de cidadão, ou de modo presencial, nos Serviços Administrativos do Agrupamento.

Documentação a apresentar no Agrupamento para o 1º ano de escolaridade

• Cartão de Cidadão do aluno e do encarregado de educação com o PIN do cartão;
• Boletim de Vacinas da criança, atualizado;
• Documento da Segurança Social, com o Escalão da Ação Social Escolar da criança e respetiva fotocópia;
• Duas fotografias tipo passe da criança.

Documentação a apresentar no Agrupamento para o Jardim de Infância

• Impresso de Inscrição para o Jardim de Infância, disponível nos Serviços Administrativos do Agrupamento;
• Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade ou Cédula Pessoal da criança;
• Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde da criança e respetiva fotocópia (caso não possua o Cartão de Cidadão);
• Cartão de Identificação Fiscal da criança ou do Encarregado de Educação (caso não possua o Cartão de Cidadão);
• Boletim de Vacinas da criança, atualizado;
• Documento da Segurança Social, com o Escalão da Ação Social Escolar da criança e respetiva fotocópia;
• Duas fotografias tipo passe da criança.

OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES

• No caso da Educação Pré-Escolar (Jardim de Infância), os Pais/Encarregados de Educação que pretenderem usufruir dos serviços de Refeição e/ou Prolongamento de Horário) têm de preencher posteriormente, o Boletim da Câmara Municipal, cedido no ato da inscrição. Na altura da entrega, deverá anexar todos os documentos que achar necessários para avaliação do pedido, efetuado pela Câmara Municipal de Viana do Castelo.
• No ato da matrícula no 1º ano de escolaridade, os encarregados de educação devem entregar o original e fotocópia de um documento comprovativo de residência (ex. atestado de residência, recibo de água, luz, telefone ou recibo de renda de casa atualizado).
• Os Pais/Encarregados de Educação que desejem matricular no 1º ano de escolaridade os seus educandos na área de influência do local de trabalho, devem apresentar uma declaração da entidade patronal;
• A conclusão dos processos carece de apresentação de todos os documentos pedidos.